CARNAVOLÍMPIA É CANCELADO
Após duas reuniões feitas na manhã desta quarta-feira, (27), a primeira com todo o secretariado e a segunda com os vereadores, o prefeito de Nova Olímpia, José Elpídio, optou por cancelar o Carnaval de Nova Olímpia, popularmente conhecido como Carnavolímpia, que já é considerada uma festa tradicional na cidade.
Seguindo a recomendação do Ministério Público de Contas do Mato Grosso, que orienta a todos os municípios do Estado a não realizar a festa.
O prefeito pede desculpas a toda população de Nova Olímpia e região, pois muitas pessoas de outras cidades também estavam planejando de curtir o Carnavolímpia.
A notificação Recomendatória nº 001/2019/PGC/MPCO deixa explicito que: “abstenha de realizar qualquer despesas, repasses ou assunção de dívidas relativa a realização do Carnaval 2019, incluindo atividades pré-carnavalescas, shows e festas populares referentes a essa época, seja por meio de contratações diretas, transferências voluntárias, convênios patrocínios ou qualquer outra forma que implique destinação de recursos públicos para tal finalidade”, prescreve a recomendação que orienta aos gestores para priorizar a utilização das verbas públicas nas áreas da Saúde, Educação, Segurança, Serviços Públicos essenciais e despesas relevantes, além do pagamento de despesas com pessoal, quitação de despesas previdenciárias e de fornecedores.
“Por fim, adverte-se que o descumprimento da presente Notificação Recomendatória, acarretará na propositura de Representação de Natureza Interna pelo Ministério Público de Contas, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, ensejando a responsabilização dos gestores e/ou responsáveis pelo não atendimento (…), podendo acarretar, além da aplicação de multas, condenação em ressarcimento ao erário, assim como a representação do fato ao Ministério Público Estadual para tomada de providências cabíveis acerca da apuração de ato de improbidade administrativa”, alerta o MP.
Fonte: Diário da Serra
