Usina de Sinop recebe multa de R$ 50 milhões por morte de 13 toneladas de peixes
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), multou a Companhia Energética de Sinop em R$ 50 milhões por dano ambiental.
Segundo uma perícia realizada pela Politec, foi detectada uma manobra irregular de enchimento do reservatório da Usina Hidrelétrica de Sinop, (499 km de Tangará da Serra), causando assim, a morte de, cerca de 13 toneladas de peixes no Rio Teles Pires.
Durante a vistoria, os peritos detectaram que diversos pontos apresentaram concentrações de oxigênio dissolvido insuficientes, letais à fauna aquática. Segundo a perícia, a morte dos animais está relacionada ao enchimento dos reservatórios sem a total supressão da vegetação.
Dados apresentados pelo empreendedor no licenciamento revelam que foram submersos mais de 15 mil hectares de vegetação arbórea ou arbustiva, além de áreas de pastagens que também apresentam fitomassa.
O laudo foi encaminhado ao Ministério Público Estadual que, nesta semana, já havia solicitado à Justiça a decretação de uso de tornozeleira eletrônica em seus diretores e ex-diretores, entre eles o presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), Gustavo Reis Lobo de Vasconcelos, que deixou a empresa no ano passado. A multa é mais uma das sanções aplicadas na empresa por danos ambientais.
Para aplicação da multa em seu patamar máximo, a Sema levou em consideração a “gravidade dos fatos”, uma vez que o rio possui grande importância para a região Norte do Estado e é fonte de renda para diversas famílias que sobrevivem da pesca profissional, além de servir de opção de lazer para os moradores da região.
“A Secretaria reconhece a importância do empreendimento para desenvolvimento econômico de Mato Grosso, mas acredita que tudo deve ser feito buscando as melhores práticas de conservação e proteção ambiental. Por isso, estamos todos empenados em cessar o dano e buscar as devidas responsabilidades no fato”, afirmou a secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.
A autuação foi fundamentada na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938/1981), Código Estadual do Meio Ambiente (LC n°. 38/95, alterada pela LC 232/2005) e decreto 6514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente.
A mortandade de peixes foi identificada no dia 4 de fevereiro pela equipe multidisciplinar da Sema que acompanha o enchimento do reservatório.
Já no dia 6 de fevereiro, a Sema autorizou a abertura do vertedouro para uma vazão de 411m3/segundo. A movimentação possibilitou melhoria da qualidade do rio Teles Pires abaixo do reservatório, uma vez que a água do reservatório da UHE Sinop apresenta boa qualidade.
Todas a manobras de comporta da usina foram supervisionadas pela equipe multidisciplinar da Sema, que acompanha diariamente o enchimento do lago desde o dia 30 de janeiro.
Além dos profissionais da Sema (da sede e da unidade regional da Secretaria em Sinop), também estão atuando Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMPA) e Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema).
O objetivo da supervisão é realizar um intenso monitoramento das condicionantes estabelecidas, assegurando respostas rápidas caso ocorra alguma intercorrência durante o enchimento.
Fonte e Imagens: MidiaNews / G1 MT