SEGURANÇA JURÍDICA Presidente destaca parceria da ALMT para entrega de títulos definitivos na Grande Morada da Serra

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

A parceria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Governo do Estado e Tribunal de Justiça viabilizou a emissão de mais 969 títulos definitivos de imóveis do CPA I, II, III e IV, em Cuiabá. Durante a entrega, feita na noite de terça-feira (15), na Escola Estadual Victorino Monteiro Silva, o presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), destacou o empenho dos poderes em promover e acelerar a regularização fundiária.

A expectativa é de que 20 mil títulos registrados em cartório sejam entregues ainda neste ano em todo o estado. Botelho lembrou que, antes, o tempo de espera para finalizar uma escritura demorava pelo menos dois anos, mas que o trabalho em conjunto deu celeridade ao processo e, por isso, está sendo possível atender aos anseios de milhares de famílias que sonham com o documento de seus imóveis.

“Estamos entregando a escritura pronta e registrada para cada pessoa, sem custo nenhum, porque essa é uma obrigação do estado. Devo destacar que é uma parceria da Assembleia Legislativa, Governo do Estado e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Os cartórios estão se dedicando, trabalhando muito, para entregar essas escrituras. Temos que reconhecer essa parceria que permite entregar, em tempo recorde, à população que estava aguardando há muito tempo pelo documento. Hoje, estamos aqui realizando sonhos!”, disse Botelho.

Elizabete Roca, presidente do bairro CPA IV, 4ª e 5ª etapas, reconheceu o trabalho. “Somos imensamente agradecidos e felizes pelo documento”, disse.

Da mesma forma, Damião Medeiros, presidente do CPA IV, 1ª, 2ª e 3ª etapas, relatou sobre a condução do trabalho à efetivação dos documentos. “Começamos a parceria com a Assembleia Legislativa, governo do estado e associação dos moradores, mas o primeiro contato que tivemos foi com a assessoria do deputado Botelho, que nos informou sobre o processo de regularização. Só temos a agradecer pelo brilhante trabalho”.

A espera acabou para dona Ester Farias, moradora do CPA IV, 4ª etapa. “Aguardava pela escritura há mais de 30 anos, muitas vezes pensei até em desistir. Mas, graças a Deus, fui agraciada porque um título desse está caro. Estou muito feliz!”.

Na oportunidade, o governador Mauro Mendes (União Brasil) falou sobre a morosidade que havia nas gestões anteriores à regularização dos imóveis, mas destacou que, agora, as famílias passam a ter segurança jurídica da propriedade que poderá ser vendida, reformada e deixada como herança.

“Estou muito feliz por todos os pais e mães de famílias que receberam o seu documento hoje, pois significa a realização de um sonho. Nós sabemos que esse é um dever do Estado, mas que não vinha sendo feito nas gestões anteriores. Desde que assumimos, o trabalho de regularização fundiária vem sendo levado muito a sério pela importância social que significa ter a casa própria”, afirmou o governador.

Fonte:  FIGUEIREDO/Gab. dep. Eduardo Botelho