LAUDÊMIO Entenda o que é a “taxa do príncipe”; imposto pago por Petrópolis à Família Real
Laudêmio existe desde o período colonial e até hoje os moradores de Petrópolis pagam o imposto
Após a tragédia que já deixou mais de 130 mortos em Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, repercutiu nas redes sociais a descoberta por muitos que a cidade ainda paga o laudêmio, um imposto para a Família Imperial brasileira.
A cidade foi refúgio de lazer de Dom Pedro II durante o Brasil Império, por isso recebeu o apelido de Cidade Imperial. O laudêmio foi criado nesse período. A taxa foi estabelecida depois que a coroa distribuiu lotes da Fazenda do Córrego Seca a imigrantes, em troca, eles deveriam pagar uma taxa caso revendessem o imóvel.
Apesar do Brasil viver uma República desde 1889, a cobrança ainda existe para moradores dos bairros mais valorizados de Petrópolis.
Conhecida como “taxa do príncipe”, o imposto consiste no pagamento de uma taxa de 2,5% do valor do imóvel, para os descendentes da Família Imperial, toda vez que ele for revendido. O imposto é recolhido pela Companhia Imobiliária de Petrópolis, administrada por herdeiros da antiga família real. O laudêmio não é exclusivo da família real, em outras localidades do país o imposto também é cobrado pela União e pela Igreja Católica.
Na Câmara dos Deputados, tramitam alguns projetos de lei que tentam acabar com a cobrança. Um dos mais recentes é o PL 553/2020 do deputado federal Rogério Correia (PT/MG).
Nesta quarta-feira (16/2), a Família Imperial emitiu uma nota de pesar pelas mortes em Petrópolis. “Quero manifestar nossa profunda consternação com os terríveis danos causados pelas fortes chuvas em Petrópolis. A Família Imperial encontra-se sempre disposta a servir ao seu povo oferecendo ainda nossas orações e solidariedade a todos que vêm sofrendo”, diz a nota assinada pelo príncipe imperial, Dom Bertrand de Orleans e Bragança.
Os desmoronamentos e enchentes na cidade chegaram inclusive a parte histórica do município. Um dos imóveis atingidos foi a antiga casa da Princesa Isabel. A residência, que é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), teve um muro e a grande derrubados pela força da água.
