INVASÃO E DESMATAMENTO MT tem 3 terras indígenas com atuação da Força Nacional

Áreas têm histórico de invasão, desmatamento e têm sido alvos de pressões de madeireiros e grileiros

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública em apoio aos indígenas isolados que vivem em duas terras indígenas (TIs), localizadas na região da Amazônia Legal, em Mato Grosso. A medida abrange as TIs Kawahiva do Rio Pardo e Piripkura, que enfrentam histórico de invasão, desmatamento e têm sido alvos de pressões de madeireiros e grileiros.

Atualmente, três territórios indígenas recebem ajuda da Força Nacional no Estado. A primeira trata-se da Reserva Sararé, localizada em Pontes e Lacerda (490 km ao Oeste de Cuiabá), que também já foi alvo de várias operações da Polícia Federal (PF) contra um garimpo ilegal de ouro. Para a Sararé, o MJSP autorizou o emprego da Força Nacional ainda em dezembro do ano passado e atuação segue até abril deste ano, podendo ser prorrogado se houver solicitação.

Nas TIs Kawahiva e Piripkura, a presença dos agentes está prevista em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (10). O empreso visa dar apoio às ações da Fundação Nacional do Índio (Funai) e deve ser feito até o dia 10 maio deste ano, podendo ser postergado.

A intenção é de que as equipes sejam destinadas às “atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado”.

Conforme informações, na TI Kawahiva do Rio Pardo, as pressões são, principalmente, de grileiros, madeireiros e fazendeiros. Também funcionários da Funai, especializados no monitoramento e proteção de índios isolados, sofrem intimidações no local.

Já a TI Piripkura está em fase de identificação, com restrição de uso a não-índios desde setembro de 2018. Por lá, segundo o dossiê “Piripkura: Uma terra indígena devastada pela boiada“, do Instituto Socioambiental (ISA), o desmatamento na área só aumenta.

Até outubro de 2021, o sistema de monitoramento independente do Instituto Socioambiental (SIRAD), que utiliza dados históricos do sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e imagens recentes de satélite de alta resolução (anos de 2020 e 2021), registrou um desmatamento acumulado na TI de 12.426, hectares, o que equivale a mais de sete milhões de árvores derrubadas. Somente nos últimos dois anos (2020 e 2021), o desmatamento já registrou 2.361,5 hectares.

“Em uma área de 230 mil hectares entre os municípios de Colniza e Rondolândia, dentro dos limites da terra indígena Piripkura, no estado do Mato Grosso, a boiada corre solta pelo pasto recém desmatado. No sobrevoo, é possível ver também uma pista de pouso, estradas, tratores e caminhões — elementos comuns de uma propriedade rural qualquer da região”, diz.

As duas TIs estão localizadas em Colniza (1.055 km ao Noroeste de Cuiabá), município com o maior índice de desmatamento no Estado. Tanto que foi um dos alvos a operação “Amazônia”, deflagrada no ano passado pelo Governo de Mato Grosso.

A operação integra órgãos estaduais e federais para coibir crimes ambientais, monitorar e fiscalizar mudanças na vegetação, promover o embargo de áreas, apreensão e remoção de maquinários flagrados em uso para o crime, e a responsabilização de infratores.

Fonte: Joanice de Deus/Diário de Cuiabá