Adolescente de 14 anos dormia no quarto com os irmãos quando foi surpreendida pelo padrasto, de 43, na madrugada do réveillon.
Ocorrência foi atendida pelos policiais da 127 cia da PM mineira(foto: Reprodução/Google Street View)
Um homem de 43 anos estuprou a própria enteada de 14 anos, dentro de casa, na Região Centro-Sul de BH, na madrugada do réveillon – e acabou espancado por vizinhos que souberam do crime ainda nas primeiras horas de sábado (1º/1). O autor também chegou a xingar e ameaçar a vítima e dizer: “Só você tomar remédio mais tarde que não vai ficar grávida”.
As autoridades policiais foram acionadas pela equipe médica do hospital Odilon Behrens, onde a menina de 14 anos foi medicada. Ela contou aos militares que saiu à noite para comemorar o ano novo e retornou à casa por volta das 3h, após a mãe precisar ir ao médico.Na residência, no Aglomerado da Serra, encontrou os dois irmãos, de 2 e 5 anos, chorando. Ela decidiu pegar os dois e deitar com eles na cama de casal da mãe para acalmá-los. E lá adormeceu.
Um tempo depois, ela acordou, sufocada, com o companheiro da mãe em cima dela. Nesse momento, ela percebeu que o short dela estava baixo, sendo estuprada pelo homem. No relato à polícia, a vítima conta que ele chamava a jovem de baixo calão e disse “fica calada e você vai sair no lucro. Se não falar nada pra ninguém, eu vou te dar dinheiro”.
Ele ordenou ainda que ela não contasse para a mãe.
A adolescente contou que foi nesse momento que a mãe chegou em casa. O homem levantou o short, abriu a porta, e teria tentado despistar. A vitima relatou que entrou em estado de pânico. Ela procurou a namorada para contar ocorrido.
De acordo com o registro policial, ela encontrou a namorada no portão de casa e, como as ruas estavam cheias devido à festa do final de ano, pessoas que passavam por lá ouviram o relato do estupro.
Revoltadas, as pessoas foram até a casa da jovem e lincharam o autor. O homem ficou bastante machucado, segundo os militares, e foi localizado no Hospital João XXIII.
O telefone do autor foi apreendido depois que ele disse que teria ‘coisas’ que não poderiam ser vistas. O homem foi preso.
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na redação dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro é ”constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.”
No artigo 215 consta a violação sexual mediante fraude. Isso significa ”ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima”
O que é assédio sexual?
O artigo 216-A do Código Penal Brasileiro diz o que é o assédio sexual: ”Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.”
O que é estupro contra vulnerável?
O crime de estupro contra vulnerável está previsto no artigo 217-A. O texto veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.
No parágrafo 1º do mesmo artigo, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de prisão. No entanto, se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave ou se a vítima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclusão. E, se o crime resultar em morte, a condenação salta para 12 a 30 anos de prisão.
A pena por violação sexual mediante fraude é de reclusão de dois a seis anos. Se o crime é cometido com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também multa.
No caso do crime de assédio sexual, a pena prevista na legislação brasileira é de detenção de um a dois anos.
O que é a cultura do estupro?
O termo cultura do estupro tem sido usado desde os anos 1970 nos Estados Unidos, mas ganhou destaque no Brasil em 2016, após a repercussão de um estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro.
