Avô é preso suspeito de estuprar a neta de 12 anos
Abusada durante três meses em Nova Lima, menina contou para a mãe, que denunciou o pai e conseguiu uma medida protetiva, mas ela acabou descumprida pelo idoso.
Um homem de 73 anos foi preso suspeito de abusar sexualmente da neta, de 12, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A informação foi divulgada pela Polícia Civil nesta sexta-feira (5/11). Ele foi preso preventivamente como desdobramento de um inquérito.
A denúncia chegou à polícia em agosto e passou a ser investigada pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam). Os abusos teriam começado há três meses, com atos libidinosos.
“Um dia antes da denúncia, o avô teria tentado se aproximar novamente da vítima, quando ela estava sozinha em casa, mas um parente chegou ao imóvel e frustrou a ação do suspeito. A partir daí, a adolescente resolveu contar sobre os abusos para a mãe, que procurou a Deam para tratar do caso e também solicitou medidas protetivas de urgência”, informou a Polícia Civil.
Um mês depois do início das investigações, o idoso descumpriu a ordem judicial e foi preso em flagrante. A instituição representou na Justiça pela prisão preventiva dele e um mandado foi expedido. Ele foi detido na semana passada e encaminhado a um presídio.
O inquérito está próximo de ser concluído e será remetido à Justiça mineira.
A Polícia Militar de Minas Gerais disponibilizou em seu canal no Youtube um vídeo para orientar as crianças contra crimes sexuais.
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na redação dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro é ”constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.”
No artigo 215 consta a violação sexual mediante fraude. Isso significa ”ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima”
O que é assédio sexual?
O artigo 216-A do Código Penal Brasileiro diz o que é o assédio sexual: ”Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.”
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O que é estupro contra vulnerável?
No parágrafo 1º do mesmo artigo, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de prisão. No entanto, se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave ou se a vítima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclusão. E, se o crime resultar em morte, a condenação salta para 12 a 30 anos de prisão.
A pena por violação sexual mediante fraude é de reclusão de dois a seis anos. Se o crime é cometido com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também multa.
No caso do crime de assédio sexual , a pena prevista na legislação brasileira é de detenção de um a dois anos.
O que é a cultura do estupro?
O termo cultura do estupro tem sido usado desde os anos 1970 nos Estados Unidos, mas ganhou destaque no Brasil em 2016, após a repercussão de um estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro.
Relativizar, silenciar ou culpar a vítima são comportamentos típicos da cultura do estupro. Entenda.
Como denunciar violência contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos .
- Em casos de emergência , ligue 190 .
Fonte: Cristiane Silva/Estado de Minas/Web TV Cidade MT
