Habeas corpus é concedido a motorista de caminhonete de acidente que matou jovem de 18 anos

Um habeas corpus concedido na tarde desta quarta-feira, 16, pelo desembargador Orlando de Almeida Perri, dá liberdade a Jackeline Leão Solthier, 25 anos, apontada como motorista de uma caminhonete que se envolveu em um acidente com uma moto no último domingo, 13, matando Rodrigo Bem Fica Pipi, 18 anos, próximo ao Bosque Municipal de Tangará da Serra.

Com isso, Jackeline deverá ser liberada nesta quinta-feira, 17, e responderá ao processo em liberdade.

“Não há qualquer fundamento concreto no sentido de que a liberdade da ré implicará em entrave, de qualquer ordem, para o desenrolar da instrução criminal ou aplicação da lei penal. Neste viés, a meu ver, nada obsta a substituição de sua prisão preventiva por outras medidas cautelares, até mesmo porque, se, ao final, for condenada, possivelmente cumprirá a reprimenda em regime mais brando que o fechado”, disse o desembargador em sua decisão.

“Analisando a decisão que decretou a prisão preventiva da paciente, verifico que ela se deu tão somente em decorrência da gravidade abstrata do delito perpetrado – homicídio decorrente de acidente de trânsito, qualificada pela condução sob a influência de álcool –, sem indicação de elementos concretos existentes nos autos a recomendar a constrição máxima.  A propósito, em consulta ao Sistema de Acompanhamento Processual – SIAP, não se constatou a existência de outros registros criminais, o que deve ser sopesado em benefício da acusada” complementa o desembargador.

Jackeline foi presa, ainda no domingo do acidente, depois que exame clínico confirmou que ela apresentava taxa de alcoolemia acima do permitido pela legislação em seu sangue.

Ela dirigia uma caminhonete, segundo laudo da perícia, em alta velocidade, fato que se confirma em vídeo do circuito de segurança de um estabelecimento localizado na esquina em que o fato ocorreu, cruzamento das ruas São João e Júlio Martines Benevides.

A vítima, que voltava do trabalho, um hotel do centro da cidade, seguia pela preferencial quando foi surpreendido pela caminhonete, cuja condutora não respeitou a sinalização. A morte foi instantânea.