JUSTIÇA DECIDIU: Acusado de agressão, Pivetta consegue liminar para se divorciar de Viviane
– A assessoria do vice-governador Otaviano Pivetta informou que o desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), concedeu liminar para o divórcio entre ele e Viviane Kawamoto. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (13).
A juíza da 3ª Vara Especializada da Família e Sucessões de Cuiabá, Elsa Yara Sanção, negou o pedido de liminar do vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, para se divorciar de Viviane Kawamoto. Após decisão, a defesa de Pivetta recorreu e o processo está no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
De acordo com a decisão da magistrada, apesar de existir jurisprudência para concessão do divórcio liminar, o caso envolvendo Pivetta e Viviane deveria passar por uma oitiva ” da parte contrária”.
“Isso, se formos aplicar a norma processual tal como redigida, eis que apenas a invocação do argumento de que a matéria envolve direito potestativo, para decretação liminarmente do divórcio, não encontra guarida na lei processual, inexistindo, no caso, tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante a justificar a medida. (…) No mais, restituo os autos à Secretaria para que prossiga em seus ulteriores termos. Às providências“, diz trecho da decisão do último dia 6 de agosto.
Com a negativa Pivetta recorreu a Corte Estadual e o processo foi sorteado para que o desembargador Dirceu do Santos neste quinta-feira (12). Otaviano Pivetta e Viviane estão em processo de separação. Os dois também enfrentam um processo criminal, onde o vice-governador é acusado de espancar Viviane no dia 7 de julho em Itapema, Santa Catarina.
Pivetta foi preso em flagrante e precisou pagar fiança de 6 salários mínimos para deixar a cadeia. Ele foi indiciado pela Policia Civil Catarinense por lesão corporal leve. O Ministério Público de Santa Catarina pediu declínio de competência para o TJ Catarinense, já que Pivetta possui foro privilegiado. Pivetta nega que tenha agredido a esposa e se reserva no direito de não comentar o assunto, alegando que o processo corre em segredo de justiça.
Na quinta-feira (12) foi divulgado a ligação que Viviane fez para a policia no dia da agressão. Ela relatou aos policiais que Otaviano Pivetta teria atraído sua mulher, Viviane Kawamoto, para ‘rezar’ dentro do quarto, como pretexto para iniciar as agressões físicas contra ela, que incluíram um estrangulamento com lençol, no dia 7 de julho em Itapema (SC).
Chorando, Viviane relata que foi espancada por Pivetta e que só conseguiu escapar após ter se trancado no banheiro. Viviane ainda conta como conseguiu fazer com que o vice-governador parasse de lhe agredir. “Eu segurei no testículo dele até ele me soltar. Na hora que eu comecei a apertar que ele me soltou”, relatou.
O áudio refere-se à segunda tentativa de Viviane ligar para o 190. Na primeira tentativa, o telefone foi desligado, já que a mesma estaria sendo agredida por Pivetta. A Polícia Militar chegou cerca de 20 minutos depois da ligação. Viviane relatou aos militares que o vice-governador havia lhe agredido e batido algumas vezes com sua cabeça no sofá.
“A gente teve uma discussão durante o dia, normal… E agora à noite ele me falou: “vamos orar!” E eu fui com ele na sala e lá eu tava com a coberta e ele começou a me estrangular com a coberta. E bater com minha cabeça no sofá. E começou a me chutar. E eu, pra me defender…. E ele pegou meu telefone… “você vai ligar pra polícia? Vai ligar pra polícia? Ele pegou meu celular e começava bater no chão”, diz trecho do áudio.
Outro lado
Procurado pelo a defesa de Viviane afirmou que desconhece a ação de divórcio. “A Sra. Viviane desconhece o protocolo desta ação. Sua defesa não foi notificada sobre este processo, razão pela qual não poderá se manifestar”.
Fonte: Pablo Rodrigo/Gazeta Digital
