Assembleia deixa recesso para votar prorrogação do auxílio emergencial estadual e “pauta-bomba”

Os deputados estaduais de Mato Grosso devem deixar novamente o recesso nesta semana para votar projetos em uma sessão extraordinária. O objetivo é votar projetos urgentes para o governo, como o que busca redefinir a destinação dos recursos que eram captados pelo extinto Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) e a proposta de prorrogação do programa Ser Família Emergencial, o auxílio emergencial do governo estadual.

A informação foi confirmada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi (PSB), em conversa com jornalistas na última sexta-feira (9), durante a visita do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a Cuiabá.

“Provavelmente nós vamos fazer na próxima semana a extraordinária, porque queremos votar o projeto da Educação, que é importante. Tem o FEEF, tem o Ser Família. Tem vários projetos importantes e a Assembleia não vai se importar de voltar para fazer uma nova sessão”, disse.

Max explicou que a data ainda não está confirmada. Segundo ele, há uma convocação para sessão extraordinária com data em aberto, a ser confirmada. A tendência é que a votação ocorra na próxima quinta-feira (15), se houver garantia de quórum.

POLÊMICA DO FEEF

O projeto chegou a ser lido na última terça-feira (6), mas os termos apresentados pelo governo causaram um embate na Assembleia. Isso porque o governo direcionou a parte dos recursos que lhe cabia (cerca de 50%) para a Assistência Social, o que foi visto como uma manobra eleitoreira pelos deputados de oposição. O deputado Lúdio Cabral (PT) pediu vistas do projeto e o devolveu na última quinta-feira.

O FEEF foi criado em 2018, pelo ex-governador Pedro Taques, que propôs arrecadar uma contribuição das empresas que gozam de incentivos fiscais. O valor era totalmente destinado à Saúde, na seguinte proporção:

– 20% para os hospitais filantrópicos;

– 10% para assistência farmacêutica;

– 20% para os municípios;

– 50% para o governo investir em ações de Saúde.

O projeto inicial do governo previa direcionar os 50% dos recursos que eram destinados ao Estado para a Assistência Social. Contudo, a proposta foi mal recebida até entre deputados de situação. Aliado do governador, Eduardo Botelho (DEM) apresentou um substitutivo integral que reduziu o valor destinado à Assistência Social para 20%. Ainda inconformado com a medida, Lúdio pediu vistas do projeto e prometeu apresentar outra emenda, destinando todos os valores para a área da Saúde.

A proposta de Lúdio foi criticada por Max, que é ligado à área de Assistência Social e, inclusive, foi secretário desta pasta durante o governo Pedro Taques. Max defendeu que seja aprovada a proposta de Botelho, pois representa um ‘meio-termo’.

“Cuidar da saúde sim, temos recursos na saúde, mas nós também temos que fazer a área social. Sou um deputado social, defendo muito as causas sociais e vou trabalhar contra essa emenda porque entendo que a gente tem que fazer pelo social e pelas pessoas que mais precisam no estado também”, disse.

Fonte: Gabriel Soares/Estadão Mato Grosso