VACINAS DA EDUCAÇÃO AL derruba veto e aulas só voltarão após imunização completa dos professores

Derrubada do veto frustra os planos do governo de retomar aulas presenciais em agosto.

A Assembleia Legislativa derrubou nesta quarta-feira (30) o veto do governo ao projeto de lei que condicionava o retorno das aulas presenciais à imunização completa dos profissionais da Educação. O texto de autoria do deputado Thiago Silva (MDB) teve o apoio de 13 parlamentares, contra sete que votaram pela manutenção do veto.

A derrubada desse veto deve frustrar os planos do governo de retomar as aulas presenciais na rede estadual em agosto, já que a vacinação dos professores ainda está em andamento e a segunda dose só deve ser ministrada entre setembro e outubro deste ano.

“Imunização contra a covid-19 significa duas doses aplicadas e um intervalo de 15 dias após a segunda dose”, ressaltou o deputado Lúdio Cabral (PT), durante a sessão.

Autor da lei que tornou a educação um serviço essencial, o deputado Elizeu Nascimento (PSL) destacou que o governo tem cumprido com a vacinação dos profissionais da Educação, apesar de ter vetado este trecho da lei, que havia sido incluído por uma emenda do deputado Thiago Silva.

“A vacinação vem acontecendo em todas as cidades, mas, para que a gente possa dar uma segurança aos professores, a todos os pais, aos profissionais da Educação, é de sua importância a derrubada desse veto. Para que assim nenhuma daquelas cidades que, porventura, não tenha cumprido com a vacinação da Educação, ela venha cumprir de acordo com essa lei”, pontuou.

O deputado Wilson Santos (PSDB) afirmou que havia alertado os secretários de Estado de que o veto a esse projeto de lei era desnecessário, já que o governo iniciou a vacinação dos profissionais de Educação poucos dias após o veto.

“Nós estamos discutindo, batendo cabeça e é o que já está acontecendo na prática. Aqui se mantiver, se derrubar veto, não vai mudar absolutamente nada. É uma votação inútil. Me lembra Os Titãs: ‘nós somos inúteis’”, pontuou.

Segundo a justificativa do governo, o projeto foi vetado por inconstitucionalidade, por recomendação da Procuradoria-Geral do Estado. Isso porque o projeto de lei invadia uma competência exclusiva do Poder Executivo, ao criar uma obrigação de fazer.

Fonte: Gabriel Soares/Jefferson Oliveira/Estadão Mato Grosso