CONTA DE LUZ Procon alerta para a fatura mais cara de energia neste mês

Aumento de 7,29% aprovado em abril pela Aneel, para residências, se soma ao custo da bandeira vermelha

Desde 2017, não era registrada bandeira vermelha nos meses de maio, cor que sinaliza redução no nível dos reservatórios

Os mato-grossenses vão sofrer um aumento significativo na fatura de energia elétrica a partir deste mês e precisam ficar atentos às mudanças.

Isso porque o aumento de 7,29% aprovado em abril pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para consumidores residenciais, se somará ao custo da bandeira tarifária vermelha patamar 1, acionada pela Aneel em maio, o que significa um acréscimo de R$ 4,169 para cada 100 kWh consumidos.

Desde 2017, não era registrada bandeira vermelha nos meses de maio, cor que sinaliza redução no nível dos reservatórios das hidrelétricas.

E o impacto disso na fatura mensal preocupa a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos dos Consumidores (Procon/MT).

O gestor do órgão, Edmundo Taques, observou que, desde o começo da pandemia de coronavírus, os brasileiros vêm enfrentando dificuldades para quitar suas dívidas.

Já são 14,3 milhões de pessoas sem emprego no país, conforme os últimos dados do o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O reflexo disso é o endividamento da população que chegou a 22,3% entre aqueles com renda de até R$ 2.100,00 conforme dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV) referentes a abril.

E um fator regional agrava a situação: a estiagem antecipada. Em algumas cidades de Mato Grosso já não chove há mais de 50 dias.

“Tudo indica que teremos um período de estiagem maior, o que em Mato Grosso também significa altas temperaturas. Quanto maior o período de calor acima da média, maior o período de consumo intenso de energia”.

De acordo com o engenheiro eletricista Teomar Magri – membro do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica de Mato Grosso (Concel-MT) –, a “cadeia do calor” intensifica o uso de equipamentos de ventilação e refrigeração e também os sobrecarrega.

Este consumo, explica Magri, pode aumentar de 30% a 50% no período que vai de agosto a novembro, dependendo do perfil de cada consumidor.

CENÁRIO NACIONAL – Apesar de a Aneel ter tentado amenizar os efeitos da pressão sobre a tarifa de energia elétrica, para que ficasse menor, o percentual ainda está descolado da realidade dos consumidores, avalia Magri.

“As medidas de alívio envolveram principalmente adiamentos de pagamentos na cadeia do setor de energia, como a hidrelétrica de Itaipu, distribuidoras e transmissoras, e não reduções estruturais das tarifas. Então já existem vários custos represados e que serão incorporados nas tarifas nos próximos anos, o que é bastante preocupante”, analisa o engenheiro.

No que se refere às bandeiras, o cenário também não é animador.

Segundo a Aneel, o balanço hidrológico do período úmido 2020-2021 resultou no pior aporte hidráulico da história do Sistema Interligado Nacional (SIN), medido desde 1931. Ou seja, está chovendo pouco no Brasil.

Essa condição é desfavorável ao consumidor, porque quando os níveis dos reservatórios das principais hidrelétricas estão baixos é preciso acionar termelétricas, que têm custo de geração de energia maior.

Diante do atual cenário hidrológico, a bandeira vermelha poderá ser acionada até dezembro.

“E a expectativa é termos bandeira vermelha patamar 2 já em junho”, alerta Magri.

Na avaliação do especialista e membro do Concel/MT, o atual modelo regulatório do país está esgotado e demanda mudanças.

Uma possibilidade, segundo ele, seria a abertura do mercado, facilitando o acesso de todos os consumidores ao mercado livre, ou seja, a outros fornecedores de energia elétrica, “o que demandaria mudanças legais e flexibilização das atuais regras de participação desse tipo de mercado”, destaca.

FISCALIZAÇÃO – Diante de sucessivos reajustes da conta de luz, da realidade econômica, climática e sanitária do país, a situação exige esforços de todos as partes envolvidas, defende o secretário adjunto Edmundo Taques. Ao Procon cabe identificar os principais gargalos e atuar no equilíbrio das relações de consumo.

Concomitante, a instituição vem realizando uma avaliação detalhada do sistema que envolve o serviço de fornecimento de energia elétrica em Mato Grosso por parte da concessionária de energia que atua no Estado.

“A energia elétrica se mantém há anos como o principal serviço reclamado pelos consumidores que procuram o Procon Estadual. E as principais reclamações são de ‘cobrança indevida’ e ‘dúvida sobre cobrança’. E diante deste cenário desfavorável, que impacta o serviço de energia, reforçamos as ações de monitoramento e fiscalização para que não haja abusos e descumprimento da legislação”.

Fonte: MARIANNA PERES/Diário de Cuiabá/WEB TV Cidade MT