Hackers e agressores de crianças e idosos terão penas mais duras.
Quem aplica golpes usando dispositivos eletrônicos e também as pessoas flagradas maltratando crianças, pessoas com deficiência e idosos no Brasil vão ter penas mais duras em caso de condenação judicial. Nesta quinta-feira (15) o plenário da Câmara dos Deputados aprovou dois projetos que modificam a legislação penal e podem ajudar no combate à esses crimes no país.
No caso dos crimes praticados através de dispositivos eletrônicos (celulares, computadores, tabletes) a situação é redefinida pelo Projeto de Lei 4554/20, de autoria do Senado. O texto cria um agravante, com pena de reclusão de 4 a 8 anos, para o crime de furto realizado com o uso desses aparelhos, estejam ou não conectados à internet, seja com violação de senhas, mecanismos de segurança ou com o uso de programas invasores.
Se o crime for praticado contra idoso ou vulnerável, a pena aumenta de 1/3 ao dobro, considerando-se o resultado. E se for praticado com o uso de servidor de informática mantido fora do País,
Outro agravante ocorre na tentativa de obter conteúdo de comunicações eletrônicas privadas, segredos comerciais ou industriais ou informações sigilosas, assim como obter o controle remoto não autorizado do dispositivo invadido. Foi aumentada a pena de reclusão (de 6 meses a 2 anos) para reclusão de 2 a 5 anos e multa, independentemente de a conduta constituir crime mais grave ou não. O aumento de pena proposto pelos senadores era de reclusão de 1 a 4 anos.
Como o projeto foi alterado na Câmara, ele passará por nova votação no Senado antes de seguir para a sanção presidencial. Os parlamentares acreditam que a punição mais rigorosa pode desencorajar esse tipo de golpe, que se tornou também durante a pandemia de Covid-19.
“O Brasíl é um paraíso dos ciber criminosos, com penas brandas e procedimento processual penal ultrapassado”, lamentou o deputado Vinicius Carvalho. Segundo ele, somente em 2019 foram registradas 24 bilhões de tentativas de ataques cibernéticos no Brasil.
“Um em cada cinco brasileiros foi alvo do golpe de phishing em 2020. Esse golpe ocorre quando um criminoso cria página falsa para simular um site verdadeiro para roubar dados e desviar recursos da vítima”, ilustrou.
AGORA MT/WEB TV CIDADE MT
