Governo Taques pode encerrar mandato sem pagar 13° dos servidores
A apenas cinco dias do fim do mandato, o governador Pedro Taques (PSDB) ainda não sabe se conseguirá pagar o 13° salário dos servidores públicos até o próximo dia 31. Na quarta-feira (26), a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), por meio da assessoria, informou que “não há nenhuma informação nova sobre o assunto”.
O Estado alega que está com o caixa vazio e aguarda o depósito de R$ 510 milhões do Governo Federal referente ao Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX). No entanto, a autorização só deverá ser assinada pelo novo presidente Jair Bolsonaro que tomara posse na próxima terça-feira (1º).
O décimo dos servidores efetivos é depositado ao longo do ano, porém, os que fazem aniversário em novembro e dezembro, além dos comissionados, ainda não receberam o valor que ao todo gera uma despesa de R$ 197 milhões aos cofres do Estado.
Com as contas no vermelho, Taques foi ‘obrigado’ a escalonar a folha de salarial de novembro. A parte dos servidores, que ganham até R$ 6 mil líquidos (cerca de 90% dos servidores), foram pagos no dia 10, a segunda no dia 19 (com salários de até R$ 10 mil líquidos) e a terceira foi quitada dia 20.
Em janeiro, o novo governador Mauro Mendes (DEM) já comunicou que o funcionalismo público pode voltar a receber de forma parcelada, já que assume o Estado sem dinheiro em caixa.
FEX
Todos os anos, o Estado vive uma verdadeira ‘maratona’ em busca da aprovação do FEX e, com isso, fechar as contas anuais. O governo espera o pagamento do FEX para terminar de quitar a folha de novembro deste ano e o décimo terceiro dos servidores que fazem aniversário em novembro e dezembro, além dos comissionados.
O valor do FEX é uma forma de compensar e equilibrar o caixa do Estado, que isenta de ICMS produtos voltados à exportação como soja, milho e outros.
Crédito: Repórter MT
