Professora e assistente são condenadas por maus-tratos e discriminação contra criança deficiente em MT.

Uma professora contratada e uma assistente de desenvolvimento educacional, que trabalhavam em uma unidade de educação infantil, no município de Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, foram condenadas por ato de improbidade administrativa por terem praticado maus-tratos e discriminação contra uma criança com deficiência. A decisão foi divulgada nessa quarta-feira (5) pelo Ministério Público Estadual (MPE). A identidade das mulheres, que exerciam cargos efetivos, não foi divulgada. Segundo o MPE, as servidoras estimulavam que outras crianças imitassem os movimentos que são característicos da deficiência da vítima. Os fatos ocorreram em 2018 em uma unidade que atende alunos entre 3 a 5 anos. Consta na ação do Ministério Público que as rés impediam o convívio escolar do aluno deficiente com os demais colegas em sala de aula e estimularam as demais crianças a agirem de forma discriminatória. Foi comprovado também que as requeridas agiram de forma rude e grosseira, chegando a repreender as estagiárias que queriam acolher com carinho as crianças quando choravam. De acordo com a sentença, além da perda da função pública, a assistente de desenvolvimento educacional teve os direitos políticos suspensos por três anos, está proibida de contratar com o Poder Público, de receber benefícios ou incentivos fiscais e ainda terá que efetuar o pagamento de multa civil. A professora, cujo contrato foi rescindido após a ocorrência dos fatos, no ano de 2018, também foi condenada às mesmas sanções aplicadas à colega de trabalho. Além do prejuízo ao desenvolvimento e o sofrimento causado à vítima, a promotora de Justiça afirma que as demais crianças também foram atingidas ao serem estimuladas a rir da vulnerabilidade, seguindo o exemplo da falta de empatia ofertada pela professora e a assistente de desenvolvimento.

Fonte: G1 Mato Grosso