Deputados devem criar novos cargos na AL para abrigar colegas não reeleitos
A Mesa Diretora da Assembleia elaborou projeto de lei para criar a Secretaria de Articulação Institucional. A matéria já foi lida em plenário, mas ainda não está cadastrada no sistema informatizado do Legislativo. A expectativa é que o PL seja votado somente em janeiro quando o recesso deve ser interrompido para apreciação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019.
Um dos nomes cogitados para ocupar a Secretaria, caso ela seja criada, é o deputado tangaraense Wagner Ramos (PSD), derrotado em outubro e que cumprirá mandato até final de janeiro. As informações são do RD News.
A estrutura da Secretaria de Articulação Institucional contará com secretário, com salário mensal de aproximadamente R$ 18 mil, supervisor, coordenador, dois gerentes e quatro assessores. O gasto mensal da pasta será de R$ 105,7 mil, o que inclui vencimentos e auxílio-alimentação.
Nos bastidores, existe o comentário que a Secretaria de Articulação Institucional tem o objetivo de abrigar deputados estaduais que não conseguiram se reeleger. A lista inclui figuras como Romoaldo Júnior (MDB), Pedro Satélite (PSD), Wagner Ramos (PSD), Daltinho (Patriota), Mauro Savi (PSB), Oscar Bezerra (PV), Zeca Viana (PDT), além de Gilmar Fabris (PSD) que foi indeferido pela Justiça Eleitoral e Baiano Filho (sem partido), Zé Domingos Fraga (PSD) e Wancley Carvalho (PV) que sequer foram candidatos.
O presidente da Assembleia Eduardo Botelho (DEM), que se articula para concorrer à reeleição em 1º de fevereiro, garante que a Secretaria de Articulação Institucional não aumentará as despesas. Explica que seis cargos serão extintos na estrutura administrativa do Legislativo.
“Não serão criados cargos. Vamos extinguir e remanejar cargos já existentes para o funcionamento da nova secretaria. No final, a mudança garante economia de mais de R$ 105 mil por ano”, declarou Botelho ao .
Botelho também nega o objetivo de abrigar colegas não reeleitos. Segundo ele, a pasta terá 16 atribuições, entre elas, fazer a interlocução com os demais Poderes e a sociedade, acompanhar tramitação de projetos de lei e emendas parlamentares e, manter os 24 deputados estaduais informados sobre tudo que ocorre no Legislativo.
“Essa conversa de abrigar deputados não reeleitos não tem fundamento. A eleição para a Mesa Diretora será em fevereiro e será a nova direção do Legislativo que fará as nomeações caso a criação da Secretaria de Assuntos Institucionais seja aprovada em plenário”, concluiu.
Salários
O secretário de Articulação Institucional receberá salário de R$ 18,2 mil. O supervisor receberá R$ 12,4 mil e o coordenar R$ 9,1 mil. Já os dois gerentes terão salário de R$ 7,3 mil, que será o mesmo vencimento dos quatro assessores. Os nove servidores receberão auxílio-alimentação de R$ 950 cada.
